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Artigos

11/05/2018
ALTERNATIVA À REFORMA TRABALHISTA

Estatuto do Trabalho é apresentado em audiência pública nesta quinta (10)

 

Uma audiência pública, realizada nesta quinta-feira (10), finalizou a primeira etapa dos trabalhos da subcomissão com a apresentação do relatório sobre a formalização do Estatuto do Trabalho. A criação da nova lei é uma alternativa à Reforma Trabalhista, que entrou em vigor no dia 11 de novembro de 2017.

O texto foi apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) junto com entidades e instituições ligadas ao mundo do trabalho e da contribuição de representantes da sociedade civil e de movimentos sociais, que elaboraram o texto a ser aperfeiçoado nas próximas audiências e debates programados para acontecer por todo o país.

Ainda como Sugestão Legislativa (SUG 12/2018), a proposta tem como objetivo regulamentar assuntos relativos à inclusão social, auto regulação sindical, modernização no trabalho, salário mínimo mensal, jornada de trabalho de 40 horas semanais, dentre vários itens, que foram alterados pela lei nº13.467.

Última atualização: 11/05/2018 às 13:04:19
 
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